Ne Quid Nimis…

Gente!
Isso é importantíssimo. Este projeto vai inviabilizar todos os esforços de
democracia e liberdade na rede.
Em tempo: segundo o Ronaldo Lemos, advogado, fundador do site Overmundo e
representante do Creative Commons no Brasil, é importante mandar e-mails bem
escritos diretamente para os senadores.

CADA E-MAIL CONTA!

Vamos fazer um esforço coletivo pra barrar esta história?
(Minha sugestão: copiar o texto da petição – que está bom – e mandar para a
lista de senadores no site do Sergio Amadeu: http://samadeu.blogspot.com)

Pessoal, me desculpe pelo cross-post, mas o caso exige ação imediata, leia
com atenção e pedimos sua assinatura em uma petição que será encaminhada ao
Senado Brasileiro pelo VETO TOTAL do projeto de cibercrimes, o link segue
abaixo:

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

No link acima a petição acima tem um texto bem esclarecedor, e abaixo segue
a razão pela qual é importante assinar a petição, nossa meta é reunir pelo
menos 10.000(dez mil) assinaturas ate terça feira dia 08/07, pois a votação
do projeto esta prevista de acontecer no dia 09/07.

Porque assinar:

Quem já passou dos trinta conheceu a truculência da censura no
Brasil<http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/mar2001/ossopag6e7.html>,
desde 1964, na época do Golpe
Militar<http://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_Militar_de_1964#O_uso_da_religi.C3.A3o>,
até o final dos anos 80 vivemos um regime de ditadura e censura. A censura
não é racional, não respeita os direitos individuais e nem a privacidade.

A Internet tem se mostrado um grande meio democrático e propício a liberdade
de expressão, mas parece que isto não tem agradado á todos:

- O Minstério Público de tanto pressionar o Orkut conseguiu uma
ferramenta de acesso, e quem sabe de censura, e isto pode explicar o
desaparecimento de
posts<http://ppgmkt.blogspot.com/2008/04/o-orkut-me-censura-novamente.html>e
comunidades<http://ppgmkt.blogspot.com/2008/04/o-orkut-me-censura-novamente.html>
;
- No Senado, o projeto de
Cibercrimes<http://www.scribd.com/doc/3764104/Ameaca-a-Liberdade-de-expressao-dos-usuarios-de-Internet-no-Brasil>,
liderado pelo Senador Azeredo, pretende implantar abusos e absurdos que
criminalizam grande parte dos cidadãos conectados.
- A CPI da pedofilia parece ter outra intenção, afinal se se trata de
prender pedófilos, porque divulga na Imprensa que vai efetuar ações no
Orkut?
- O espetáculo midiatico esta formado, as TVs populares estão exibindo
casos pontuais envolvendo a Internet, é Deputado da CPI da pedofilia
chorando lágrimas de crocodilo, é modelo que teve suas fotos intimas
divulgadas na Internet, é o Ministério Público proibindo jogos e
mais projetos
terriveis tramitando<http://xocensura.wordpress.com/2008/05/29/os-adoraveis-anos-da-repressao-estao-voltando/>
…

O projeto de cibercrimes e onde mais obter informações?

Imagine que por motivos de segurança o porteiro do seu prédio seja obrigado
a registrar o dia e hora sempre que você entre ou saia de casa, e este
registro esteja disponível por três anos a disposição da justiça, caso seja
necessário. Imagine agora que seu porteiro seja obrigado a informar
secretamente à polícia qualquer atividade suspeita no seu condominio, e caso
ele nao informe ele pode ser preso por negligência.

Absurdo não ? Mas para o Senador Eduardo Azeredo isto é perfeitamente
natural e faz parte do projeto de cibercrimes que o provedor de acesso
registre seu log de acesso e registro de navegação e que denuncie
sigilosamente qualquer atividade
suspeita<http://samadeu.blogspot.com/2008/06/gravissimo-projeto-de-lei-aprovado-em.html>
.

Imagine agora que um jovem adolescente caminhe tranquilamente pelas ruas
ouvindo seu player e seja abordado pela policia e seja detido por
estar transportando
dados ilegais<http://samadeu.blogspot.com/2008/06/projeto-de-azeredo-quer-proibir-troca.html>.
Ou ainda que um executivo seja preso pois em seu Pen Drive tem um arquivo
PDF de parte de um livro que ele não obteve autorização para transportar. Ou
ainda que você que gosta de Mangá, seja preso por traduzir
um! <http://samadeu.blogspot.com/2008/06/senador-quer-criminalizar-fansubbers.html>

No blog do Sérgio Amadeu <http://samadeu.blogspot.com/>, você encontra de
forma didática os perigos que representam o projeto de cibercrimes,
inclusive a possiblidade da extinção de redes P2P e redes sem fio
abertas<http://samadeu.blogspot.com/2008/06/projeto-no-senado-proibir-redes-abertas.html>,
inviabilizando varias atividades como o software livre, VOIP e TV via P2P,
dentre outros

Você também pode encontrar muita informação no Blog Não sou um
Número<http://naosouumnumero.blogspot.com/>e no Alerta
total <http://alertatotal.blogspot.com/>, além de outros blogs e nos feeds
ao lado (mais em baixo por favor).

Contamos com sua participação!

Agradecimento à amiga jornalista Lúcia Freitas